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Associações de Pais
Actividades / Projectos
Órgãos Sociais 2020-2022
Assembleia Magna Extraordinária da CONFAP - 2020
A FAPFEIRA marcou presença Assembleia Magna Extraordinária da CONFAP - 2020, que decorreu no passado dia 20 de junho de 2020, no Auditório do Europarque em Santa Maria da Feira. Este momento contou com a presença de Emídio Sousa, Presidenta da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira.
Mais informações a disponibilizar em breve!
XI Jantar das Associações de Pais do Concelho de Santa Maria da Feira
Este evento comemorativo contou com a presença da Drª Cristina Tenreiro, Vereadora da Educação, Professor José Henriques, Presidente da Junta da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande, Sr. Alberto Santos, em representação da CONFAP e diversas Associações de Pais e Encarregados de Educação do Concelho. Agradecemos a presença de todos no nosso/ Vosso Jantar anual!
Fica aqui um Muito Obrigada à Associação de Pais da e Encarregados de Educação da Eb 2,3 da Corga pela organização, um trabalho de excelência que proporcionou a todos um momento muito agradável.

Próximo ano: Canedo!!
II Congresso de Justiça Restaurativa da Família e das Crianças na Promoção e Proteção
No sentido de atualização constante, os membros da Fapfeira marcaram presença no II Congresso de Justiça Restaurativa da Família e das Crianças na Promoção e Proteção. 
Este congresso tevo como objetivo apromoção da reflexão sobre o modelo de intervenção efetiva e próximo do sistema familiar da criança, com recurso a equipas multidisciplinares, bem como articulação com as respostas sociais disponíveis, o poder local, a escola e comunidade.
 
 
Recanto dos Infantes - Viagem Medieval 2019
A Fapfeira disponibilizou, pelo nono ano consecutivo, aos visitantes da Viagem Medieval 2019, um espaço de utilização gratuita dentro do recinto para quem, necessite de cuidar da alimentação e higiene dos seus bebés.
O espaço foi assegurado por pais e voluntários da Federação, a quem deixamos um enorme agradecimento!
 
 
Segurança na Internet
Legislação
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POPH
Despacho n.º 3434/2011 de 21 de Fevereiro
Alterações ao regulamento aprovado pelo despacho n.º 18 365/2008, de 9 de Julho, que define o regulamento específico da tipologia de intervenção n.º 6.11, «Programas integrados de promoção do sucesso educativo», do eixo n.º 6, «Cidadania, inclusão e desenvolvimento social», do POPH.
Calendário dos exames nacionais para o ano de 2011 (rectificação)
Declaração de rectificação n.º 421/2011 de 18 de Fevereiro
Rectifica o despacho n.º 2237/2011, de 21 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 31 de Janeiro.
Segurança e violência nas escolas
Resolução da Assembleia da República n.º 20/2011 de 16 de Fevereiro
Recomenda ao Governo a apresentação à Assembleia da República de relatórios semestrais sobre segurança e violência nas escolas.
Escola segura
Resolução da Assembleia da República n.º 19/2011 de 16 de Fevereiro
Recomenda ao Governo o reforço de meios humanos e materiais destinados ao programa «Escola segura».
Trabalho independente
Lei n.º 3/2011 de 15 de Fevereiro
Proíbe qualquer discriminação no acesso e no exercício do trabalho independente e transpõe a Directiva n.º 2000/43/CE, do Conselho, de 29 de Junho, a Directiva n.º 2000/78/CE, do Conselho, de 27 de Novembro, e a Directiva n.º 2006/54/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Julho.
Escola Básica de Paços de Brandão - Santa Maria da Feira
Acordo n.º 51/2011 de 10 de Fevereiro
Acordo de colaboração para a requalificação e substituição da Escola Básica de Paços de Brandão - Santa Maria da Feira.
Escola Básica de Santa Maria da Feira n.º 3
Acordo n.º 50/2011 de 10 de Fevereiro
Acordo de colaboração para a construção da Escola Básica de Santa Maria da Feira n.º 3.
Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância
Despacho n.º 2735/2011 de 8 de Fevereiro
Constituição da comissão de coordenação do SNIPI - Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância.
Programa e.escola 2.0
Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2011 de 8 de Fevereiro
Determina o lançamento do Programa e.escola 2.0, continuando a garantir aos alunos do ensino secundário o acesso às tecnologias de informação, promovendo a infoinclusão.
Organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos
Decreto-Lei n.º 18/2011 de 2 de Fevereiro
Permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro.
Aquisição da nacionalidade - Lingua
Portaria n.º 60/2011 de 2 de Fevereiro
Primeira alteração à Portaria n.º 1403-A/2006, de 15 de Dezembro, que regulamenta diversos aspectos relativos à nova forma de aferição do conhecimento da língua portuguesa para efeitos de aquisição da nacionalidade portuguesa e aprova os respectivos modelos de teste de diagnóstico.
Ensino artístico especializado de música
Despacho n.º 2323/2011 de 1 de Fevereiro
Rede de vinculação, para o ano lectivo 2009-2010, dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo de ensino artístico especializado de música.
Calendário dos exames nacionais para o ano de 2011
Despacho n.º 2237/2011 de 31 de Janeiro
Estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2011.
Acordo Ortográfico
Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2011 de 25 de Janeiro
Determina a aplicação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa no sistema educativo no ano lectivo de 2011-2012 e, a partir de 1 de Janeiro de 2012, ao Governo e a todos os serviços, organismos e entidades na dependência do Governo, bem como à publicação do Diário da República.
IV Plano Nacional para a Igualdade - Género, Cidadania e não Discriminação,
Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2011 de 18 de Janeiro
Aprova o IV Plano Nacional para a Igualdade - Género, Cidadania e não Discriminação, 2011-2013.
Avaliação das escolas
Recomendação n.º 1/2011 de 7 de Janeiro
Recomendação sobre avaliação das escolas.
Programa Educação 2015.
Parecer n.º 4/2011 de 7 de Janeiro
Parecer sobre o Programa Educação 2015.
Reorganização curricular do Ensino Secundário
Parecer n.º 3/2011 de 4 de Janeiro
Reorganização curricular do Ensino Secundário.
Metas de aprendizagem
Parecer n.º 2/2011 de 3 de Janeiro
Parecer sobre metas de aprendizagem.
Reorganização curricular do ensino básico
Parecer n.º 1/2011 de 3 de Janeiro
Parecer sobre reorganização curricular do ensino básico.
Retribuição mínima mensal garantida para 2011
Decreto-Lei n.º 143/2010 de 31 de Dezembro
Actualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2011.
Regras de financiamento público dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo com contrato de associação
Portaria n.º 1324-A/2010 de 29 de Dezembro
Regulamenta as regras a que obedece o financiamento público dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo com contrato de associação.
Apoio do Estado aos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo
Decreto-Lei n.º 138-C/2010 de 28 de Dezembro
Regula o apoio do Estado aos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, procedendo à quarta alteração do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro.
Abono de família
Declaração de Rectificação n.º 38/2010 de 27 de Dezembro
Rectifica a Portaria n.º 1113/2010, de 28 de Outubro, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social, que fixa os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal e das respectivas majorações do segundo titular e seguintes, e situações de monoparentalidade, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 210, de 28 de Outubro de 2010.
Suplementos remuneratórios - Direcção
Decreto Regulamentar n.º 5/2010 de 24 de Dezembro
Fixa o montante dos suplementos remuneratórios devidos pelo exercício de cargos de direcção em agrupamentos de escolas ou em escolas não agrupadas e revoga o Decreto Regulamentar n.º 1-B/2009, de 5 de Janeiro.
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