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| POPH |
| Despacho n.º 3434/2011 de 21 de Fevereiro |
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| Alterações ao regulamento aprovado pelo despacho n.º 18 365/2008, de 9 de Julho, que define o regulamento específico da tipologia de intervenção n.º 6.11, «Programas integrados de promoção do sucesso educativo», do eixo n.º 6, «Cidadania, inclusão e desenvolvimento social», do POPH. |
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| Calendário dos exames nacionais para o ano de 2011 (rectificação) |
| Declaração de rectificação n.º 421/2011 de 18 de Fevereiro |
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| Rectifica o despacho n.º 2237/2011, de 21 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 31 de Janeiro. |
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| Segurança e violência nas escolas |
| Resolução da Assembleia da República n.º 20/2011 de 16 de Fevereiro |
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| Recomenda ao Governo a apresentação à Assembleia da República de relatórios semestrais sobre segurança e violência nas escolas. |
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| Escola segura |
| Resolução da Assembleia da República n.º 19/2011 de 16 de Fevereiro |
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| Recomenda ao Governo o reforço de meios humanos e materiais destinados ao programa «Escola segura». |
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| Trabalho independente |
| Lei n.º 3/2011 de 15 de Fevereiro |
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| Proíbe qualquer discriminação no acesso e no exercício do trabalho independente e transpõe a Directiva n.º 2000/43/CE, do Conselho, de 29 de Junho, a Directiva n.º 2000/78/CE, do Conselho, de 27 de Novembro, e a Directiva n.º 2006/54/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Julho. |
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| Escola Básica de Paços de Brandão - Santa Maria da Feira |
| Acordo n.º 51/2011 de 10 de Fevereiro |
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| Acordo de colaboração para a requalificação e substituição da Escola Básica de Paços de Brandão - Santa Maria da Feira. |
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| Escola Básica de Santa Maria da Feira n.º 3 |
| Acordo n.º 50/2011 de 10 de Fevereiro |
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| Acordo de colaboração para a construção da Escola Básica de Santa Maria da Feira n.º 3. |
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| Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância |
| Despacho n.º 2735/2011 de 8 de Fevereiro |
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| Constituição da comissão de coordenação do SNIPI - Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância. |
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| Programa e.escola 2.0 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2011 de 8 de Fevereiro |
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| Determina o lançamento do Programa e.escola 2.0, continuando a garantir aos alunos do ensino secundário o acesso às tecnologias de informação, promovendo a infoinclusão. |
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| Organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos |
| Decreto-Lei n.º 18/2011 de 2 de Fevereiro |
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| Permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro. |
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| Aquisição da nacionalidade - Lingua |
| Portaria n.º 60/2011 de 2 de Fevereiro |
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| Primeira alteração à Portaria n.º 1403-A/2006, de 15 de Dezembro, que regulamenta diversos aspectos relativos à nova forma de aferição do conhecimento da língua portuguesa para efeitos de aquisição da nacionalidade portuguesa e aprova os respectivos modelos de teste de diagnóstico. |
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| Ensino artístico especializado de música |
| Despacho n.º 2323/2011 de 1 de Fevereiro |
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| Rede de vinculação, para o ano lectivo 2009-2010, dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo de ensino artístico especializado de música. |
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| Calendário dos exames nacionais para o ano de 2011 |
| Despacho n.º 2237/2011 de 31 de Janeiro |
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| Estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2011. |
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| Acordo Ortográfico |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2011 de 25 de Janeiro |
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| Determina a aplicação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa no sistema educativo no ano lectivo de 2011-2012 e, a partir de 1 de Janeiro de 2012, ao Governo e a todos os serviços, organismos e entidades na dependência do Governo, bem como à publicação do Diário da República. |
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| IV Plano Nacional para a Igualdade - Género, Cidadania e não Discriminação, |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2011 de 18 de Janeiro |
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| Aprova o IV Plano Nacional para a Igualdade - Género, Cidadania e não Discriminação, 2011-2013. |
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| Avaliação das escolas |
| Recomendação n.º 1/2011 de 7 de Janeiro |
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| Recomendação sobre avaliação das escolas. |
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| Programa Educação 2015. |
| Parecer n.º 4/2011 de 7 de Janeiro |
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| Parecer sobre o Programa Educação 2015. |
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| Reorganização curricular do Ensino Secundário |
| Parecer n.º 3/2011 de 4 de Janeiro |
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| Reorganização curricular do Ensino Secundário. |
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| Metas de aprendizagem |
| Parecer n.º 2/2011 de 3 de Janeiro |
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| Parecer sobre metas de aprendizagem. |
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| Reorganização curricular do ensino básico |
| Parecer n.º 1/2011 de 3 de Janeiro |
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| Parecer sobre reorganização curricular do ensino básico. |
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| Retribuição mínima mensal garantida para 2011 |
| Decreto-Lei n.º 143/2010 de 31 de Dezembro |
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| Actualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2011. |
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| Regras de financiamento público dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo com contrato de associação |
| Portaria n.º 1324-A/2010 de 29 de Dezembro |
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| Regulamenta as regras a que obedece o financiamento público dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo com contrato de associação. |
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| Apoio do Estado aos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo |
| Decreto-Lei n.º 138-C/2010 de 28 de Dezembro |
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| Regula o apoio do Estado aos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, procedendo à quarta alteração do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro. |
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| Abono de família |
| Declaração de Rectificação n.º 38/2010 de 27 de Dezembro |
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| Rectifica a Portaria n.º 1113/2010, de 28 de Outubro, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social, que fixa os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal e das respectivas majorações do segundo titular e seguintes, e situações de monoparentalidade, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 210, de 28 de Outubro de 2010. |
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| Suplementos remuneratórios - Direcção |
| Decreto Regulamentar n.º 5/2010 de 24 de Dezembro |
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| Fixa o montante dos suplementos remuneratórios devidos pelo exercício de cargos de direcção em agrupamentos de escolas ou em escolas não agrupadas e revoga o Decreto Regulamentar n.º 1-B/2009, de 5 de Janeiro. |
