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| Manuais escolares - Inglês |
| Declaração de rectificação n.º 2598/2010 de 16 de Dezembro |
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| Rectifica o despacho n.º 16 926/2010, de 2 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 9 de Novembro de 2010. |
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| Transição ao 2.º ciclo do ensino básico dos alunos com 8 anos de idade |
| Despacho normativo n.º 29/2010 de 14 de Dezembro |
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| Permite excepcionalmente a conclusão do 1.º ciclo e transição ao 2.º ciclo do ensino básico dos alunos com 8 anos de idade. Altera o Despacho Normativo n.º 1/2005, de 5 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelos Despachos Normativos n.os 18/2006, de 14 de Março, 5/2007, de 10 de Janeiro, e 6/2010, de 19 de Fevereiro. |
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| Estratégia Nacional para a Deficiência 2011-2013 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2010 de 14 de Dezembro |
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| Aprova a Estratégia Nacional para a Deficiência 2011-2013 (ENDEF). |
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| Delegação de competências - DREN |
| Despacho n.º 18287/2010. D.R. n.º 238, Série II de 2010-12-10, |
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| Subdelega competências no director regional de Educação do Norte, licenciado António Oliveira Leite. |
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| SubsÃdios anuais por turma nos cursos profissionais |
| Despacho n.º 18173/2010 de 7 de Dezembro |
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| Fixa os valores dos subsÃdios anuais por turma por curso a atribuir aos cursos profissionais ministrados nas escolas profissionais privadas. |
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| Delegação de competências nos directores |
| Despacho n.º 18066/2010 de 3 de Dezembro |
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| Revogação do despacho n.º 17212-A/2010, de 12 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, suplemento, de 15 de Novembro de 2010. |
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| Fixa o número de adjuntos dos directores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas |
| Despacho n.º 18064/2010 de 3 de Dezembro |
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| Fixa o número de adjuntos dos directores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas. Revoga o despacho n.º 9745/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril de 2009. |
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| Transição ao 2.º ciclo do ensino básico dos alunos com 8 anos de idade |
| Despacho n.º 18061/2010 de 03 de Dezembro |
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| Permite excepcionalmente a conclusão do 1.º ciclo e transição ao 2.º ciclo do ensino básico dos alunos com 8 anos de idade. Altera o Despacho Normativo n.º 1/2005, de 5 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelos Despachos Normativos n.os 18/2006, de 14 de Março, 5/2007, de 10 de Janeiro, e 6/2010, de 19 de Fevereiro. |
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| Delegação de competências - DREN. |
| Despacho n.º 17821/2010 de 29 Novembro |
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| Subdelega competências no director regional de Educação do Norte, o licenciado António Oliveira Leite. |
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| Apreciação intercalar dos docentes - administração e gestão |
| Despacho n.º 17645/2010 de 24 de Novembro |
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| Determina os procedimentos a adoptar na apreciação intercalar dos docentes em exercÃcio de funções de administração e gestão nos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e em exercÃcio de funções de direcção dos centros de formação das associações de escolas. |
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| Delegação de competências - DREN |
| Despacho n.º 17602/2010 23 de Novembro |
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| Subdelega competências no director regional de Educação do Norte, licenciado António Oliveira Leite. |
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| Agenda Digital 2015 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2010 de 19 de Novembro |
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| Aprova a Agenda Digital 2015, iniciativa inserida no âmbito do Plano Tecnológico |
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| DomÃnios de habilitação para a docência |
| Portaria n.º 1189/2010 de 17 de Novembro |
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| Procede à identificação de domÃnios de habilitação para a docência em vários graus de ensino. |
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| Criação, alteração e extinção de estabelecimentos escolares |
| Portaria n.º 1181/2010 de 16 de Novembro |
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| Define os procedimentos de criação, alteração e extinção de agrupamentos de escolas e de estabelecimentos da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário da rede pública do Ministério da Educação. |
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| Delegação de competências nos directores |
| Despacho (extracto) n.º 17212-A/2010 de 15 de Novembro |
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| Delegação de competências nos directores das escolas agrupadas e não agrupadas. |
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| Manuais escolares - Inglês |
| Despacho n.º 16926/2010 de 9 de Novembro |
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| Constitui a comissão de avaliação e certificação prévia à adopção dos manuais escolares da área curricular disciplinar/disciplina de lÃngua estrangeira i (inglês) do 6.º ano de escolaridade do 2.º ciclo do ensino básico. |
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| Composição de determinadas equipas de apoio às escolas |
| Resolução da Assembleia da República n.º 117/2010 de 9 de Novembro |
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| Recomenda ao Governo que adopte uma perspectiva multidisciplinar na composição de determinadas equipas de apoio às escolas, de acordo com a sua abrangência territorial. |
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| O Estado da Educação 2010 |
| Recomendação n.º 2/2010. D.R. n.º 212, Série II de 2010-11-02 |
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| Recomendação sobre O Estado da Educação 2010 - Percursos Escolares. |
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| Novas Oportunidades e do Sistema Nacional de Qualificações |
| Portaria n.º 1140/2010 de 2 de Novembro |
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| Primeira alteração à Portaria n.º 73/2010, de 4 de Fevereiro, que cria a Comissão de Acompanhamento da Iniciativa Novas Oportunidades e do Sistema Nacional de Qualificações e define a sua composição, competências e regras gerais de funcionamento. |
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| Delegação de competências - DREN |
| Despacho n.º 16523/2010 de 29 de Outubro |
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| Subdelega competências no director regional de Educação do Norte, António Oliveira Leite. |
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| Padrões de desempenho docente |
| Despacho n.º 16034/2010 de 22 de Outubro |
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| Estabelece a nÃvel nacional os padrões de desempenho docente. |
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| Programa de formação em competências básicas em cursos de educação e formação de adultos ou em processos de reconhecimento |
| Portaria n.º 1100/2010 de 22 de Outubro |
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| Aprova o programa de formação em competências básicas em cursos de educação e formação de adultos ou em processos de reconhecimento, validação e certificação de competências de nÃvel básico. |
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| Extinção da Escola Móvel |
| Declaração de Rectificação n.º 31/2010 de 22 de Outubro |
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| Rectifica a Portaria n.º 812/2010, de 26 de Agosto, do Ministério da Educação, que procede à extinção da Escola Móvel criada pela Portaria n.º 835/2009, de 31 de Julho, e define os procedimentos de transição a observar, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 166, de 26 de Agosto de 2010. |
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| Delegãção de competências - DREN |
| Despacho n.º 15637/2010 de 18 de Outubro |
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| Subdelega competências no director regional de Educação do Norte, António de Oliveira Leite. |
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| Manuais escolares |
| Despacho n.º 15285-A/2010 8 de Outubro |
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| Alteração aos despachos n.os 29864/2007, 29865/2007 e 415/2008 |
