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Actividades / Projectos
Órgãos Sociais 2020-2022
Assembleia Magna Extraordinária da CONFAP - 2020
A FAPFEIRA marcou presença Assembleia Magna Extraordinária da CONFAP - 2020, que decorreu no passado dia 20 de junho de 2020, no Auditório do Europarque em Santa Maria da Feira. Este momento contou com a presença de Emídio Sousa, Presidenta da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira.
Mais informações a disponibilizar em breve!
XI Jantar das Associações de Pais do Concelho de Santa Maria da Feira
Este evento comemorativo contou com a presença da Drª Cristina Tenreiro, Vereadora da Educação, Professor José Henriques, Presidente da Junta da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande, Sr. Alberto Santos, em representação da CONFAP e diversas Associações de Pais e Encarregados de Educação do Concelho. Agradecemos a presença de todos no nosso/ Vosso Jantar anual!
Fica aqui um Muito Obrigada à Associação de Pais da e Encarregados de Educação da Eb 2,3 da Corga pela organização, um trabalho de excelência que proporcionou a todos um momento muito agradável.

Próximo ano: Canedo!!
II Congresso de Justiça Restaurativa da Família e das Crianças na Promoção e Proteção
No sentido de atualização constante, os membros da Fapfeira marcaram presença no II Congresso de Justiça Restaurativa da Família e das Crianças na Promoção e Proteção. 
Este congresso tevo como objetivo apromoção da reflexão sobre o modelo de intervenção efetiva e próximo do sistema familiar da criança, com recurso a equipas multidisciplinares, bem como articulação com as respostas sociais disponíveis, o poder local, a escola e comunidade.
 
 
Recanto dos Infantes - Viagem Medieval 2019
A Fapfeira disponibilizou, pelo nono ano consecutivo, aos visitantes da Viagem Medieval 2019, um espaço de utilização gratuita dentro do recinto para quem, necessite de cuidar da alimentação e higiene dos seus bebés.
O espaço foi assegurado por pais e voluntários da Federação, a quem deixamos um enorme agradecimento!
 
 
Segurança na Internet
Legislação
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Manuais escolares - Inglês
Declaração de rectificação n.º 2598/2010 de 16 de Dezembro
Rectifica o despacho n.º 16 926/2010, de 2 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 9 de Novembro de 2010.
Transição ao 2.º ciclo do ensino básico dos alunos com 8 anos de idade
Despacho normativo n.º 29/2010 de 14 de Dezembro
Permite excepcionalmente a conclusão do 1.º ciclo e transição ao 2.º ciclo do ensino básico dos alunos com 8 anos de idade. Altera o Despacho Normativo n.º 1/2005, de 5 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelos Despachos Normativos n.os 18/2006, de 14 de Março, 5/2007, de 10 de Janeiro, e 6/2010, de 19 de Fevereiro.
Estratégia Nacional para a Deficiência 2011-2013
Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2010 de 14 de Dezembro
Aprova a Estratégia Nacional para a Deficiência 2011-2013 (ENDEF).
Delegação de competências - DREN
Despacho n.º 18287/2010. D.R. n.º 238, Série II de 2010-12-10,
Subdelega competências no director regional de Educação do Norte, licenciado António Oliveira Leite.
Subsídios anuais por turma nos cursos profissionais
Despacho n.º 18173/2010 de 7 de Dezembro
Fixa os valores dos subsídios anuais por turma por curso a atribuir aos cursos profissionais ministrados nas escolas profissionais privadas.
Delegação de competências nos directores
Despacho n.º 18066/2010 de 3 de Dezembro
Revogação do despacho n.º 17212-A/2010, de 12 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, suplemento, de 15 de Novembro de 2010.
Fixa o número de adjuntos dos directores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas
Despacho n.º 18064/2010 de 3 de Dezembro
Fixa o número de adjuntos dos directores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas. Revoga o despacho n.º 9745/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril de 2009.
Transição ao 2.º ciclo do ensino básico dos alunos com 8 anos de idade
Despacho n.º 18061/2010 de 03 de Dezembro
Permite excepcionalmente a conclusão do 1.º ciclo e transição ao 2.º ciclo do ensino básico dos alunos com 8 anos de idade. Altera o Despacho Normativo n.º 1/2005, de 5 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelos Despachos Normativos n.os 18/2006, de 14 de Março, 5/2007, de 10 de Janeiro, e 6/2010, de 19 de Fevereiro.
Delegação de competências - DREN.
Despacho n.º 17821/2010 de 29 Novembro
Subdelega competências no director regional de Educação do Norte, o licenciado António Oliveira Leite.
Apreciação intercalar dos docentes - administração e gestão
Despacho n.º 17645/2010 de 24 de Novembro
Determina os procedimentos a adoptar na apreciação intercalar dos docentes em exercício de funções de administração e gestão nos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e em exercício de funções de direcção dos centros de formação das associações de escolas.
Delegação de competências - DREN
Despacho n.º 17602/2010 23 de Novembro
Subdelega competências no director regional de Educação do Norte, licenciado António Oliveira Leite.
Agenda Digital 2015
Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2010 de 19 de Novembro
Aprova a Agenda Digital 2015, iniciativa inserida no âmbito do Plano Tecnológico
Domínios de habilitação para a docência
Portaria n.º 1189/2010 de 17 de Novembro
Procede à identificação de domínios de habilitação para a docência em vários graus de ensino.
Criação, alteração e extinção de estabelecimentos escolares
Portaria n.º 1181/2010 de 16 de Novembro
Define os procedimentos de criação, alteração e extinção de agrupamentos de escolas e de estabelecimentos da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário da rede pública do Ministério da Educação.
Delegação de competências nos directores
Despacho (extracto) n.º 17212-A/2010 de 15 de Novembro
Delegação de competências nos directores das escolas agrupadas e não agrupadas.
Manuais escolares - Inglês
Despacho n.º 16926/2010 de 9 de Novembro
Constitui a comissão de avaliação e certificação prévia à adopção dos manuais escolares da área curricular disciplinar/disciplina de língua estrangeira i (inglês) do 6.º ano de escolaridade do 2.º ciclo do ensino básico.
Composição de determinadas equipas de apoio às escolas
Resolução da Assembleia da República n.º 117/2010 de 9 de Novembro
Recomenda ao Governo que adopte uma perspectiva multidisciplinar na composição de determinadas equipas de apoio às escolas, de acordo com a sua abrangência territorial.
O Estado da Educação 2010
Recomendação n.º 2/2010. D.R. n.º 212, Série II de 2010-11-02
Recomendação sobre O Estado da Educação 2010 - Percursos Escolares.
Novas Oportunidades e do Sistema Nacional de Qualificações
Portaria n.º 1140/2010 de 2 de Novembro
Primeira alteração à Portaria n.º 73/2010, de 4 de Fevereiro, que cria a Comissão de Acompanhamento da Iniciativa Novas Oportunidades e do Sistema Nacional de Qualificações e define a sua composição, competências e regras gerais de funcionamento.
Delegação de competências - DREN
Despacho n.º 16523/2010 de 29 de Outubro
Subdelega competências no director regional de Educação do Norte, António Oliveira Leite.
Padrões de desempenho docente
Despacho n.º 16034/2010 de 22 de Outubro
Estabelece a nível nacional os padrões de desempenho docente.
Programa de formação em competências básicas em cursos de educação e formação de adultos ou em processos de reconhecimento
Portaria n.º 1100/2010 de 22 de Outubro
Aprova o programa de formação em competências básicas em cursos de educação e formação de adultos ou em processos de reconhecimento, validação e certificação de competências de nível básico.
Extinção da Escola Móvel
Declaração de Rectificação n.º 31/2010 de 22 de Outubro
Rectifica a Portaria n.º 812/2010, de 26 de Agosto, do Ministério da Educação, que procede à extinção da Escola Móvel criada pela Portaria n.º 835/2009, de 31 de Julho, e define os procedimentos de transição a observar, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 166, de 26 de Agosto de 2010.
Delegãção de competências - DREN
Despacho n.º 15637/2010 de 18 de Outubro
Subdelega competências no director regional de Educação do Norte, António de Oliveira Leite.
Manuais escolares
Despacho n.º 15285-A/2010 8 de Outubro
Alteração aos despachos n.os 29864/2007, 29865/2007 e 415/2008
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