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Actividades / Projectos
Órgãos Sociais 2020-2022
Assembleia Magna Extraordinária da CONFAP - 2020
A FAPFEIRA marcou presença Assembleia Magna Extraordinária da CONFAP - 2020, que decorreu no passado dia 20 de junho de 2020, no Auditório do Europarque em Santa Maria da Feira. Este momento contou com a presença de Emídio Sousa, Presidenta da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira.
Mais informações a disponibilizar em breve!
XI Jantar das Associações de Pais do Concelho de Santa Maria da Feira
Este evento comemorativo contou com a presença da Drª Cristina Tenreiro, Vereadora da Educação, Professor José Henriques, Presidente da Junta da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande, Sr. Alberto Santos, em representação da CONFAP e diversas Associações de Pais e Encarregados de Educação do Concelho. Agradecemos a presença de todos no nosso/ Vosso Jantar anual!
Fica aqui um Muito Obrigada à Associação de Pais da e Encarregados de Educação da Eb 2,3 da Corga pela organização, um trabalho de excelência que proporcionou a todos um momento muito agradável.

Próximo ano: Canedo!!
II Congresso de Justiça Restaurativa da Família e das Crianças na Promoção e Proteção
No sentido de atualização constante, os membros da Fapfeira marcaram presença no II Congresso de Justiça Restaurativa da Família e das Crianças na Promoção e Proteção. 
Este congresso tevo como objetivo apromoção da reflexão sobre o modelo de intervenção efetiva e próximo do sistema familiar da criança, com recurso a equipas multidisciplinares, bem como articulação com as respostas sociais disponíveis, o poder local, a escola e comunidade.
 
 
Recanto dos Infantes - Viagem Medieval 2019
A Fapfeira disponibilizou, pelo nono ano consecutivo, aos visitantes da Viagem Medieval 2019, um espaço de utilização gratuita dentro do recinto para quem, necessite de cuidar da alimentação e higiene dos seus bebés.
O espaço foi assegurado por pais e voluntários da Federação, a quem deixamos um enorme agradecimento!
 
 
Segurança na Internet
Legislação
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Critérios de matrícula dos alunos e a constituição de turmas na rede pública
Despacho n.º 6258/2011. D.R. n.º 71, Série II de 11 de Abril
Altera o n.º 2.4 do despacho n.º 14 026/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 3 de Julho de 2007, na redacção dada pelo despacho n.º 13 170/2009, de 28 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 4 de Junho de 2009.
Subsídio anual por aluno
Portaria n.º 151/2011 de 08 de Abril
Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedidos ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.
Contratos de associação
Portaria n.º 150/2011 de 08 de Abril
Aprova a minuta dos contratos de associação a celebrar entre o Estado e as entidades titulares de estabelecimentos do ensino particular e cooperativo.
Exames
Decreto-Lei n.º 50/2011 de 08 de Abril
Introduz o exame final nacional optativo de Filosofia, elimina a disciplina de Área de Projecto e cria a disciplina de Formação Cívica no currículo dos cursos científico-humanísticos, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março.
Provas de ingresso
Deliberação n.º 979/2011 de 07 de Abril
Regulamenta a afixação de elencos de provas de ingresso para o ano lectivo de 2010-2011 e anos futuros.
Professor classificador
Despacho n.º 6025/2011 de 06 de Abril
Alteração do despacho n.º 18060/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 3 de Dezembro de 2010.
Tramitação do procedimento concursal
Portaria n.º 145-A/2011 de 6 de Abril de 2011
Altera a Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
Regulamento do Júri Nacional de Exames
Despacho normativo n.º 7/2011 de 4 de Abril
Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames, o Regulamento dos Exames do Ensino Básico e o Regulamento dos Exames do Ensino Secundário, aprovados pelo despacho normativo n.º 19/2008, de 19 de Março, com a redacção conferida pelos despachos normativos n.os 10/2009, de 19 de Fevereiro, 7/2010, de 16 de Março, e 4/2011, de 24 de Fevereiro.
Programa de Modernização de Escolas Destinadas ao Ensino Secundário
Despacho n.º 5904/2011 de 5 de Abril
Aprova a lista de escolas que integram a fase 4 do Programa de Modernização de Escolas Destinadas ao Ensino Secundário, constantes do anexo i, na sequência do processo de selecção concertado entre as direcções regionais de Educação e a Parque Escolar, E. P. E..
Regime de Fruta Escolar
Despacho n.º 5812/2011 de 4 de Abril
Determina que o Regulamento do Regime de Fruta Escolar (RFE) seja aplicado ao ano lectivo de 2010-2011.
Equiparação a bolseiro
Despacho n.º 5452-B/2011 de 29 de Março
É fixada para o ano escolar de 2011-2012 a quota de 10 para a concessão de equiparação a bolseiro.
Regras e princípios orientadores - organização escolar e elaboração do horário
Despacho n.º 5328/2011 de 28 de Março
Estabelece regras e princípios orientadores a observar, em cada ano lectivo, na organização das escolas e na elaboração do horário semanal de trabalho do pessoal docente em exercício de funções no âmbito dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como na distribuição do serviço docente correspondente.
Organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos
Resolução da Assembleia da República n.º 60/2011 de 23 de Março
Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro, que permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro.
Inglês e AEC no 1.º Ciclo do Ensino Básico - Santa Maria da Feira
Contrato n.º 433/2011 de 14 de Março
Adenda ao contrato, no âmbito do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico.
Agregação de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas.
Despacho n.º 4463/2011 de 11 de Março
Definição de procedimentos e clarificação do papel dos agentes envolvidos nas agregações de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas.
AEC no 1.º Ciclo do Ensino Básico - Santa Maria da Feira
Contrato n.º 355/2011 de 10 de Março
Programa de Generalização das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico.
Apoios financeiros às IPSS e outras entidades sem fins lucrativos
Portaria n.º 98/2011 de 9 de março
Estabelece a uniformização das regras de concessão de apoios financeiros às instituições particulares de solidariedade social e outras entidades sem fins lucrativos que desenvolvem actividade no âmbito da educação especial e revoga a Portaria n.º 776/99, de 30 de Agosto.
Delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 4284/2011 de 7 de Março
Delegação e subdelegação de competências nos presidentes dos conselhos executivos, nos presidentes das comissões administrativas provisórias, na gestora e nos directores de estabelecimentos de educação e ensino não superior e de agrupamentos de escolas pertencentes à área geográfica da DREN.
Estudo acompanhado
Portaria n.º 95/2011 de 7 de Março
Define as condições de funcionamento do estudo acompanhado para os alunos com efectivas necessidades de apoio.
Organização de campos de férias
Decreto-Lei n.º 32/2011 de 7 de Março
Estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de organização de campos de férias.
Avaliação Externa das Escolas
Despacho n.º 4150/2011 de 4 de Março de 2011
Cria, sob a coordenação da Inspecção-Geral da Educação, um grupo de trabalho com a missão de apresentar uma proposta de modelo para o novo ciclo do Programa de Avaliação Externa das Escolas.
Exames nacionais
Deliberação n.º 562/2011 de 25 de Fevereiro
Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso.
Júri Nacional de Exames
Despacho normativo n.º 4/2011 de 24 de Fevereiro
Alteração ao Regulamento do Júri Nacional de Exames.
Pré-requisitos para acesso ao ensino superior
Deliberação n.º 544/2011 de 23 de Fevereiro
Aprova os pré-requisitos exigidos nos concursos de acesso ao ensino superior de 2011-2012.
POPH
Despacho n.º 3435/2011 de 22 de Fevereiro
Alterações ao regulamento aprovado pelo despacho n.º 18 224/2008 de 8 de Julho, que define o sistema de aprendizagem do eixo n.º 1, «Qualificação inicial de jovens», do POPH.
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