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Associações de Pais
Actividades / Projectos
Órgãos Sociais 2020-2022
Assembleia Magna Extraordinária da CONFAP - 2020
A FAPFEIRA marcou presença Assembleia Magna Extraordinária da CONFAP - 2020, que decorreu no passado dia 20 de junho de 2020, no Auditório do Europarque em Santa Maria da Feira. Este momento contou com a presença de Emídio Sousa, Presidenta da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira.
Mais informações a disponibilizar em breve!
XI Jantar das Associações de Pais do Concelho de Santa Maria da Feira
Este evento comemorativo contou com a presença da Drª Cristina Tenreiro, Vereadora da Educação, Professor José Henriques, Presidente da Junta da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande, Sr. Alberto Santos, em representação da CONFAP e diversas Associações de Pais e Encarregados de Educação do Concelho. Agradecemos a presença de todos no nosso/ Vosso Jantar anual!
Fica aqui um Muito Obrigada à Associação de Pais da e Encarregados de Educação da Eb 2,3 da Corga pela organização, um trabalho de excelência que proporcionou a todos um momento muito agradável.

Próximo ano: Canedo!!
II Congresso de Justiça Restaurativa da Família e das Crianças na Promoção e Proteção
No sentido de atualização constante, os membros da Fapfeira marcaram presença no II Congresso de Justiça Restaurativa da Família e das Crianças na Promoção e Proteção. 
Este congresso tevo como objetivo apromoção da reflexão sobre o modelo de intervenção efetiva e próximo do sistema familiar da criança, com recurso a equipas multidisciplinares, bem como articulação com as respostas sociais disponíveis, o poder local, a escola e comunidade.
 
 
Recanto dos Infantes - Viagem Medieval 2019
A Fapfeira disponibilizou, pelo nono ano consecutivo, aos visitantes da Viagem Medieval 2019, um espaço de utilização gratuita dentro do recinto para quem, necessite de cuidar da alimentação e higiene dos seus bebés.
O espaço foi assegurado por pais e voluntários da Federação, a quem deixamos um enorme agradecimento!
 
 
Segurança na Internet
Legislação
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Curso profissional de técnico auxiliar de saúde
Portaria n.º 1041/2010 de 7 de Outubro
Cria o curso profissional de técnico auxiliar de saúde e aprova o respectivo plano de estudos
Curso profissional de instrumentista de jazz
Portaria n.º 1040/2010 de 7 de Outubro
Cria o curso profissional de instrumentista de jazz e aprova o respectivo plano de estudos.
Regras do financiamento público aos cursos profissionais de nível secundário
Portaria n.º 1009-A/2010 de 1 de Outubro
Primeira alteração à Portaria n.º 49/2007, de 8 de Janeiro, que define as regras a que deve obedecer o financiamento público dos cursos profissionais de nível secundário.
Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário
Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2010 de 1 de Outubro
Autoriza a realização de despesa com vista à implementação do Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário.
Programa Operacional Potencial Humano (POPH)
Despacho n.º 14894/2010 de 28 de Setembro
Alteração do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios no âmbito do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), aprovado pelo despacho n.º 18 359/2008, de 9 de Julho.
Metas Educativas 2021
Parecer n.º 5/2010 de 20 de Setembro
Parecer sobre Metas Educativas 2021 (OEI) – Relatório Nacional - Propostas de Metas para Portugal
Rectificação do despacho n.º 11120-B/2010
Declaração de rectificação n.º 1881/2010
Rectificação do despacho n.º 11120-B/2010, de 6 de Julho
Acção social escolar
Despacho n.º 14368-A/2010 de 14 de Setembro
Regula as condições de aplicação, para o ano lectivo de 2010-2011, das medidas de acção social escolar, da responsabilidade do ME e dos municípios, nas modalidades de apoio alimentar, alojamento, auxílios económicos e acesso a recursos pedagógicos.
Delegação de competências - DREN
Despacho n.º 14245/2010 de 13 de Setembro
Subdelega competências no director regional de Educação do Norte, António de Oliveira Leite.
Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico
Contrato n.º 568/2010 de 7 de Setembro
Adendas aos contratos-programa relativos ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do distrito de Aveiro.
Delegação de competências - DREN
Despacho n.º 13930/2010 de 2 de Setembro
Subdelega competências no director regional de Educação do Norte, licenciado António Oliveira Leite.
Segunda alteração ao Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário
Lei n.º 39/2010 de 2 de Setembro
Segunda alteração ao Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pela Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, e alterado pela Lei n.º 3/2008, de 18 de Janeiro.
Recrutamento de pessoal não docente
Despacho n.º 13844/2010 de 31 de Agosto
Delegação de competências nos directores das escolas para abertura dos procedimentos concursais com vista ao recrutamento de pessoal não docente.
«Requalificação da Rede de Escolas com Ensino Secundário»
Deliberação n.º 1503/2010 de 27 de Agosto
Regulamento específico «Requalificação da Rede de Escolas com Ensino Secundário»
Delegação de competências - DREN
Despacho n.º 13702/2010 de 26 de Agosto
Subdelega competências no director regional de Educação do Norte Dr. António de Oliveira Leite.
Escola Móvel
Portaria n.º 812/2010 de 26 de Agosto
Procede à extinção da Escola Móvel, criada pela Portaria n.º 835/2009, de 31 de Julho, e define os procedimentos de transição a observar.
Assessorias técnico-pedagógicas
Despacho n.º 13571/2010 de 24 de Agosto
Constituição de assessorias técnico-pedagógicas.
e.escolinhas
Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2010 de 24 de Agosto
Estabelece a calendarização e os montantes dos encargos a suportar com a aquisição de computadores portáteis no âmbito da iniciativa e.escolinhas, e altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/2009, de 30 de Dezembro.
Cursos EFA
Portaria n.º 711/2010 de 17 de Agosto
Primeira alteração à Portaria n.º 230/2008, de 7 de Março, que define o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos (cursos EFA) e das formações modulares previstos no Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro.
Critérios de qualidade no reordenamento da rede escolar.
Resolução da Assembleia da República n.º 95/2010 de 11 de Agosto
Recomenda ao Governo critérios de qualidade no reordenamento da rede escolar.
Carta educativa nacional
Resolução da Assembleia da República n.º 94/2010 de 11 de Agosto
Recomenda a criação de uma carta educativa nacional e a suspensão da aplicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010, de 14 de Junho, que define os critérios de reordenamento da rede escolar.
Reordenamento do parque escolar do 1.º ciclo do ensino básico
Resolução da Assembleia da República n.º 93/2010 de 11 de Agosto
Definição de critérios para o reordenamento do parque escolar do 1.º ciclo do ensino básico.
Rede escolar estabelecida pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010
Resolução da Assembleia da República n.º 92/2010 de 11 de Agosto
Recomenda ao Governo que proceda a uma reavaliação do reordenamento da rede escolar estabelecida pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010, de 14 de Junho.
Delegação de competências - DREN
Despacho n.º 12804/2010
Subdelega competências no director regional de Educação do Norte, o licenciado António de Oliveira Leite.
Cursos de educação e formação
Despacho n.º 12568/2010 de 4 de Agosto
Regulamenta os cursos de educação e formação.
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