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| Limite máximo do número de alunos por turma do 1.º ciclo do ensino básico |
| Despacho n.º 10532/2011 de 22 de Agosto |
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| Altera o n.º 5.2 do despacho n.º 6258/2011, de 4 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 11 de Abril de 2011. |
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| Delegação de competências |
| Despacho n.º 10529/2011 de 22 de Agosto |
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| Delegação de competências no Secretário-Geral do Ministério da Educação e Ciência. |
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| Competências para a prática de todos os actos respeitantes ao fornecimento de refeições |
| Despacho n.º 10526/2011 de 22 de Agosto |
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| Subdelega no Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, as competências para a prática de todos os actos respeitantes ao fornecimento de refeições em refeitórios escolares e cantinas dos estabelecimentos de educação da rede do Ministério da Educação e Ciência. |
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| Director-geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, do Ministério da Educação e Ciência |
| Despacho n.º 10265/2011 de 17 de Agosto |
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| Nomeia, em regime de substituição, para exercer as funções de director-geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, do Ministério da Educação e Ciência, o Doutor Fernando José Egídio Reis. |
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| Rectifica a Portaria n.º 258/2011, de 14 de Julho |
| Declaração de Rectificação n.º 26/2011 de 16 de Agosto |
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| Rectifica a Portaria n.º 258/2011, de 14 de Julho, do Ministério da Educação e Ciência, que aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2011-2012 e revoga a Portaria n.º 478/2010, de 9 de Julho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 134, de 14 de Julho de 2011. |
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| Acesso e ingresso no ensino superior público para o ano lectivo de 2011-2012 |
| Despacho n.º 10166/2011 de 12 de Agosto |
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| Criação da comissão de peritos para definição das regras de admissão e avaliação dos candidatos ao contingente de portadores de deficiência no âmbito do concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para o ano lectivo de 2011-2012. |
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| Delegação de competências no Secretário de Estado do Ensino Superior |
| Despacho n.º 10043/2011 de 10 de Agosto |
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| Delegação de competências no Secretário de Estado do Ensino Superior, Prof. Doutor João Filipe Cortês Rodrigues Queiró. |
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| Delegação de competências na Secretária de Estado da Ciência |
| Despacho n.º 10042/2011 de 10 de Agosto |
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| Delegação de competências na Secretária de Estado da Ciência, Prof.ª Doutora Maria Leonor de Sá Barreiros da Silva Parreira. |
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| Delegação de competências no Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar |
| Despacho n.º 10041/2011 de 10 de Agosto |
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| Delegação de competências no Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, Dr. João Casanova de Almeida. |
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| Delegação de competências na Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário |
| Despacho n.º 10040/2011 de 10 de Agosto |
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| Delegação de competências na Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, Prof.ª Doutora Isabel Maria Cabrita de Araújo Leite dos Santos Silva. |
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| Rectificação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2011, de 1 de Agosto |
| Declaração de Rectificação n.º 24/2011 de 09 de Agosto |
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| Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2011, de 1 de Agosto, que autoriza a realização da despesa com a aquisição dos serviços de fornecimento de refeições em refeitórios escolares no ano lectivo de 2011-2012, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 146, de 1 de Agosto de 2011. |
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| Calendário escolar para o ano de 2011-2012. |
| Despacho n.º 9788/2011 de 04 de Agosto |
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| Determina o calendário escolar para o ano de 2011-2012. |
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| Organização curricular dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico |
| Decreto-Lei n.º 94/2011 de 03 de Agosto |
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| Revê a organização curricular dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, procedendo à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro. |
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| Serviços de fornecimento de refeições em refeitórios escolares. |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2011 de 01 de Agosto |
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| Autoriza a realização da despesa com a aquisição dos serviços de fornecimento de refeições em refeitórios escolares no ano lectivo de 2011-2012. |
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| Calendário Acesso e Ingresso no Ensino Superior 2011-2012 |
| Despacho n.º 9103-A/2011 de 15 de Julho |
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| Publica o calendário do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior 2011-2012. |
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| Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público - 2011-2012 |
| Portaria n.º 258/2011 de 14 de Julho |
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| Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2011-2012 e revoga a Portaria n.º 478/2010, de 9 de Julho. |
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| Procedimento de acreditação de avaliadores externos |
| Anúncio n.º 9884/2011 de 14 de Julho |
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| Conclusão do procedimento de acreditação de avaliadores externos no âmbito dos Centros Novas Oportunidades aberto nos termos do aviso n.º 2473/2008, de 31 de Janeiro. |
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| Diplomas e de certificados |
| Declaração de Rectificação n.º 20/2011 de 13 de Julho |
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| Rectifica a Portaria n.º 199/2011, de 19 de Maio, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação, que aprova os modelos de diplomas e de certificados que conferem uma qualificação de nível não superior no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 97, de 19 de Maio de 2011. |
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| Lei Orgânica do XIX Governo Constitucional |
| Decreto-Lei n.º 86-A/2011 de 12 de Julho |
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| Aprova a Lei Orgânica do XIX Governo Constitucional. |
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| Aprova o Regimento do Conselho de Ministros |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2011 de 11 de Julho |
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| Aprova o Regimento do Conselho de Ministros do XIX Governo Constitucional e republica as regras de legística a observar no processo legislativo do Governo. |
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| Professores Classificadores. |
| Regulamento n.º 400/2011 de 05 de Julho |
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| Anulação de publicação do Regulamento da Bolsa de Professores Classificadores. |
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| Professores classificadores |
| Regulamento n.º 399/2011de 05 de Julho |
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| Regulamento da bolsa de professores classificadores |
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| Escola Básica de Paços de Brandão |
| Acordo n.º 128/2011 de 01 Julho |
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| Alteração do acordo de colaboração para a requalificação e ampliação da Escola Básica de Paços de Brandão. |
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| Regulamento do Procedimento de Inspecção |
| Despacho n.º 8783/2011 de 01 de Julho |
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| Aprova o Regulamento do Procedimento de Inspecção da Inspecção-Geral de Educação. |
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| Bibliotecas escolares |
| Acordo n.º 115/2011 de 29 de Junho |
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| Constituição e consolidação de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Santa Maria da Feira. |
