Início Federação P.A.C.E. Projectos Protocolos Formação Legislação Links Contactos
Associações de Pais
Actividades / Projectos
Órgãos Sociais 2016-2018
Viagem Medieval 2015
VI Jantar Concelhio
Viagem Medieval 2014
V Jantar Concelhio
Viagem Medieval 2013
IV Jantar Concelhio
Viagem Medieval 2012
III Jantar Concelhio
Viagem Medieval 2011
Segurança na Internet
Legislação
A consulta da presente página não dispensa a confirmação da actualização dos respectivos diplomas
Se procura algo específico utilize a caixa de pesquisa rápida
Docentes
Decreto-Lei n.º 132/2012 de 2012-06-27
Estabelece o novo regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados
Bolsas de Estudo
Despacho n.º 8442-A/2012 de 2012-06-22
Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior.
Ensino superior
Portaria n.º 195/2012 de 2012-06-21
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2012-2013.
Institutos públicos
Decreto-Lei n.º 123/2012 de 2012-06-20
Confere a faculdade de adoção de regime especial pelos institutos públicos com atribuições no âmbito da gestão de apoios e de financiamentos suportados por fundos europeus e fixa as competências dos membros dos conselhos diretivos com funções não executivas, procedendo à alteração à Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro.
Ensino superior
Deliberação n.º 802/2012 de 2012-06-15
Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas de 2013, 2014, 2015.
Ensino superior
Despacho n.º 8192/2012 de 2012-06-15
Nomeia os membros do Júri Nacional de Exames.
Bolsas de Estudo
Despacho n.º 8191/2012 de 2012-06-15
Nomeia a comissão a que se refere o n.º 5 do artigo 37.º do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, aprovado pelo despacho n.º 12780- B/2011, de 23 de setembro.
Acesso e ingresso no ensino superior no ano letivo de 2012-2013
Despacho n.º 7966/2012 de 2012-06-11
Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o Decreto-Lei n.º 393-B/99, de 2 de outubro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 64/2006, de 21 de março, 88/2006, de 23 de maio, e 196/2006, de 10 de outubro, para acesso e ingresso no ensino superior, no ano letivo de 2012-2013, através dos concursos especiais.
Organização do ano letivo.
Despacho normativo n.º 13-A/2012 de 2012-06-05
Organização do ano letivo.
Fornecimento de refeições
Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2012 de 2012-06-06
Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de fornecimento de refeições em refeitórios escolares no ano letivo de 2012-2013.
Retificação do despacho n.º 10817/2011
Declaração de retificação n.º 718/2012 de 2012-06-01
Retificação do despacho n.º 10817/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 1 de setembro de 2011.
Sistema eletrónico de segurança física
Resolução n.º 20/2012 de 2012-06-01
Delega no Ministro da Educação e Ciência, com faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos respeitantes ao acompanhamento e à execução do contrato relativo à aquisição de serviços e bens necessários à implementação do sistema eletrónico de segurança física para as escolas públicas com 2.º e 3.º ciclo
Ensino superior
Deliberação n.º 749/2012 de 2012-05-31
Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro - 2013-2014.
Apoio a crianças e jovens
Despacho n.º 7288/2012 de 2012-05-28
Constituição e definição das regras de funcionamento da Comissão de Acompanhamento e Avaliação da execução do protocolo de cooperação para apoio a crianças e jovens.
Concurso anual de contratação
Aviso n.º 6882/2012 de 2012-05-18
Listas provisórias de admissão/ordenação e de exclusão do concurso anual de contratação com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente, para o ano escolar de 2012-2013.
Ingresso na carreira docente
Resolução da Assembleia da República n.º 72/2012 de 2012-05-14
Recomenda a alteração do Decreto-Lei n.º 338/2007, de 11 de outubro, para possibilitar o ingresso na carreira docente de todos os professores de técnicas especiais titulares de uma relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado.
Ensino recorrente de nível secundário
Declaração de Retificação n.º 24/2012 de 2012-05-11
Retifica a Portaria n.º 91/2012, de 30 de março, do Ministério da Educação e Ciência, que procede à segunda alteração à Portaria n.º 550-E/2004, de 21 de maio, que cria diversos cursos do ensino recorrente de nível secundário, aprova os respetivos planos de estudos e aprova o regime de organização administrativa e pedagógica e de avaliação aplicável aos cursos científico-humanísticos, aos cursos tecnológicos e aos cursos artísticos especializados, nos domínios das partes visuais e dos audiovisuais, de ensino recorrente de nível secundário, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 65, d
Acesso e ingresso no ensino superior
Despacho n.º 6120/2012 de 2012-05-10
Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro, para o acesso e ingresso no ensino superior, no ano letivo de 2012-2013, através dos regimes especiais.
Obesidade infanto-juvenil
Resolução da Assembleia da República n.º 68/2012 de 2012-05-10
Recomenda ao Governo a adoção de medidas tendentes ao combate da obesidade infanto-juvenil em Portugal.
Obesidade infanto-juvenil
Resolução da Assembleia da República n.º 67/2012 de 2012-05-10
Recomenda ao Governo a adoção de medidas tendentes ao combate da obesidade infanto-juvenil em Portugal.
Mobilidade dos docentes
Despacho n.º 6042/2012 de 2012-05-08
Mobilidade interna por condições específicas dos docentes da carreira dos estabelecimentos de ensino da rede pública de Portugal Continental e das Regiões Autónomas.
Áreas territoriais de inspeção
Despacho n.º 5861/2012 de 2012-05-03
Definição para a Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) das quatro áreas territoriais de inspeção, tendo em conta a distribuição, pelo continente, das escolas e outras instituições que pertencem ao âmbito territorial das competências da IGEC.
Refeição matinal para alunos
Resolução da Assembleia da República n.º 57/2012 de 2012-04-27
Recomenda ao Governo que pondere a criação de mecanismos que garantam o acesso a uma refeição matinal aos alunos cuja situação de carência lhes impede o acesso em casa.
Pequeno-almoço aos alunos mais carenciados do ensino obrigatório
Resolução da Assembleia da República n.º 56/2012 de 2012-04-27
Recomenda ao Governo que pondere a criação de instrumentos que garantam o acesso ao pequeno-almoço aos alunos mais carenciados do ensino obrigatório.
Constituição de agrupamentos de escolas e agregações
Despacho n.º 5634-F/2012 de 2012-04-26
Estabelece os princípios e critérios de orientação para a constituição de agrupamentos de escolas e agregações.
  1  2  3  4  5  6 
CCAP
Agenda
Acontece
Educare.pt
 
Topo  |  Início  |  Politica de Privacidade e Cookies  |  Webmail  |  Newsletter  |  Arquivo  |  Contactos
© 2013 Fapfeira, Todos os direitos reservados - desenvolvido por aRlo