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| Custo real dos alunos do ensino público por ano |
| Despacho n.º 135/2012 de 06 de Janeiro |
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| Criação de Grupo de Trabalho com a missão de efectuar os estudos necessários para o apuramento do custo real dos alunos do ensino público por ano. |
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| Censo e a aplicação de medidas preventivas a todas as fundações |
| Lei n.º 1/2012 de 03 de Janeiro |
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| Determina a realização de um censo e a aplicação de medidas preventivas a todas as fundações, nacionais ou estrangeiras, que prossigam os seus fins em território nacional, com vista a proceder a uma avaliação do respetivo custo/benefÃcio e viabilidade financeira e decidir sobre a sua manutenção ou extinção. |
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| Bibliotecas escolares no concelho de Santa Maria da Feira |
| Acordo n.º 163/2011 de 30 de Dezembro |
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| Criação e desenvolvimento de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Santa Maria da Feira. |
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| Oficina de Itinerários - Extinção do Centro Novas Oportunidades |
| Despacho (extracto) n.º 17577/2011 de 30 de Dezembro |
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| Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Oficina de Itinerários, Cooperativa de Serviços às Empresas, CRL, concelho de Santa Maria da Feira. |
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| Lei Orgânica do Ministério da Educação e Ciência. |
| Decreto-Lei n.º 125/2011 de 29 de Dezembro |
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| Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Educação e Ciência. |
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| Conselho Nacional de Educação. |
| Despacho n.º 17376/2011 de 27 de Dezembro |
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| Designa os membros do Conselho Nacional de Educação. |
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| Coordenador da Segurança Escolar. |
| Despacho n.º 17286/2011 de 26 de Dezembro |
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| Regulamento interno de funcionamento, atendimento e horário de trabalho do Gabinete Coordenador da Segurança Escolar. |
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| Parque Escolar, E. P. E.. |
| Despacho n.º 17283/2011 de 26 de Dezembro |
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| Contrato-programa celebrado entre o Estado português e a Parque Escolar, E. P. E.. |
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| Parque Escolar, E. P. E. |
| Declaração de rectificação n.º 1961/2011 de 23 de Dezembro |
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| Rectifica o despacho n.º 16802/2011. |
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| Revoga o documento CurrÃculo Nacional do Ensino Básico |
| Despacho n.º 17169/2011 de 23 de Dezembro de 2011 |
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| Revoga o documento CurrÃculo Nacional do Ensino Básico - Competências Essenciais, divulgado em 2001. |
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| Revoga o documento CurrÃculo Nacional do Ensino Básico |
| Despacho n.º 17169/2011 de 23 de Dezembro de 2011 |
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| Revoga o documento CurrÃculo Nacional do Ensino Básico - Competências Essenciais, divulgado em 2001. |
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| Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre as Gerações |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2011 de 22 de Dezembro 2011 |
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| Institui o Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre as Gerações (AEEASG) em Portugal no ano de 2012 e determina a execução a nÃvel nacional das actividades que lhe estão associadas. |
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| Cargos de direcção superior da Administração Pública |
| Lei n.º 64/2011 de 22 de Dezembro de 2011 |
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| Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e à quinta alteração à Lei n.º 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princÃpios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado. |
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| Pagamento à Parque Escolar, E. P. E. |
| Despacho n.º 17076/2011 de 21 Dezembro 2011 |
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| Delega competências nos directores das escolas para pagamento à Parque Escolar, E. P. E., de despesas referentes à remuneração manutenção e do investimento referentes ao ano 2011. |
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| Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2011, de 16 de Dezembro |
| Declaração de Rectificação n.º 35/2011 de 21 de Dezembro de 2011, |
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| Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2011, de 16 de Dezembro, que aprova o Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 240, de 16 de Dezembro de 2011. |
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| Curso de profissionalização |
| Despacho n.º 17019/2011 de 20 de Dezembro de 2011 |
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| Curso de profissionalização em serviço da Universidade Aberta. |
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| Conselho Nacional para o Empreendedorismo e a Inovação |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2011 de 16 de Dezembro |
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| Determina a missão e as competências do Conselho Nacional para o Empreendedorismo e a Inovação. |
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| Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2011 de 16 de Dezembro |
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| Aprova o Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação. |
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| Parque Escolar |
| Despacho n.º 16802/2011 de 14 de Dezembro |
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| Autoriza o pagamento de rendas à Parque Escolar, E. P. E., pelas escolas intervencionadas ao abrigo do Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário |
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| Manuais escolares |
| Despacho n.º 16731-A/2011 de 12 de Dezembro |
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| Constituição da comissão de avaliação e certificação prévia à adopção dos manuais escolares da área curricular disciplinar/disciplinas de LÃngua Estrangeira I e II (Espanhol) dos 7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade do 3.º ciclo do ensino básico. |
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| Manuais escolares |
| Despacho n.º 16701/2011 de 12 de Dezembro |
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| Constituição da comissão de avaliação e certificação prévia à adopção dos manuais escolares da área curricular disciplinar/disciplinas de LÃngua Estrangeira I e II (Francês) do 7.º ano de escolaridade do 3.º ciclo do ensino básico. |
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| Rectificação do despacho que aprovou as provas finais para a conclusão dos 2.º e 3.º ciclos |
| Declaração de rectificação n.º 1847/2011 de 02 de Dezembro |
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| Rectifica o despacho normativo n.º 14/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 18 de Novembro de 2011. |
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| Manuais escolares |
| Despacho n.º 16188/2011 de 29 de Novembro |
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| Constituição da comissão de avaliação e certificação prévia à adopção dos manuais escolares da área curricular disciplinar/disciplina de Geografia do 7.º ano de escolaridade do 3.º ciclo do ensino básico. |
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| Rede de cursos do ensino português no estrangeiro |
| Despacho n.º 16149/2011 de 29 de Novembro |
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| Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro para o ano lectivo de 2011-2012, reorganizando os horários dos ensinos básico e secundário. |
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| Auditoria ao concurso de colocação de docentes |
| Resolução da Assembleia da República n.º 148/2011 |
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| Recomenda ao Governo a realização de uma auditoria ao concurso de colocação de docentes da bolsa de recrutamento n.º 2. |
