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Custo real dos alunos do ensino público por ano
Despacho n.º 135/2012 de 06 de Janeiro
Criação de Grupo de Trabalho com a missão de efectuar os estudos necessários para o apuramento do custo real dos alunos do ensino público por ano.
Censo e a aplicação de medidas preventivas a todas as fundações
Lei n.º 1/2012 de 03 de Janeiro
Determina a realização de um censo e a aplicação de medidas preventivas a todas as fundações, nacionais ou estrangeiras, que prossigam os seus fins em território nacional, com vista a proceder a uma avaliação do respetivo custo/benefício e viabilidade financeira e decidir sobre a sua manutenção ou extinção.
Bibliotecas escolares no concelho de Santa Maria da Feira
Acordo n.º 163/2011 de 30 de Dezembro
Criação e desenvolvimento de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Santa Maria da Feira.
Oficina de Itinerários - Extinção do Centro Novas Oportunidades
Despacho (extracto) n.º 17577/2011 de 30 de Dezembro
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Oficina de Itinerários, Cooperativa de Serviços às Empresas, CRL, concelho de Santa Maria da Feira.
Lei Orgânica do Ministério da Educação e Ciência.
Decreto-Lei n.º 125/2011 de 29 de Dezembro
Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Educação e Ciência.
Conselho Nacional de Educação.
Despacho n.º 17376/2011 de 27 de Dezembro
Designa os membros do Conselho Nacional de Educação.
Coordenador da Segurança Escolar.
Despacho n.º 17286/2011 de 26 de Dezembro
Regulamento interno de funcionamento, atendimento e horário de trabalho do Gabinete Coordenador da Segurança Escolar.
Parque Escolar, E. P. E..
Despacho n.º 17283/2011 de 26 de Dezembro
Contrato-programa celebrado entre o Estado português e a Parque Escolar, E. P. E..
Parque Escolar, E. P. E.
Declaração de rectificação n.º 1961/2011 de 23 de Dezembro
Rectifica o despacho n.º 16802/2011.
Revoga o documento Currículo Nacional do Ensino Básico
Despacho n.º 17169/2011 de 23 de Dezembro de 2011
Revoga o documento Currículo Nacional do Ensino Básico - Competências Essenciais, divulgado em 2001.
Revoga o documento Currículo Nacional do Ensino Básico
Despacho n.º 17169/2011 de 23 de Dezembro de 2011
Revoga o documento Currículo Nacional do Ensino Básico - Competências Essenciais, divulgado em 2001.
Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre as Gerações
Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2011 de 22 de Dezembro 2011
Institui o Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre as Gerações (AEEASG) em Portugal no ano de 2012 e determina a execução a nível nacional das actividades que lhe estão associadas.
Cargos de direcção superior da Administração Pública
Lei n.º 64/2011 de 22 de Dezembro de 2011
Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e à quinta alteração à Lei n.º 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado.
Pagamento à Parque Escolar, E. P. E.
Despacho n.º 17076/2011 de 21 Dezembro 2011
Delega competências nos directores das escolas para pagamento à Parque Escolar, E. P. E., de despesas referentes à remuneração manutenção e do investimento referentes ao ano 2011.
Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2011, de 16 de Dezembro
Declaração de Rectificação n.º 35/2011 de 21 de Dezembro de 2011,
Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2011, de 16 de Dezembro, que aprova o Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 240, de 16 de Dezembro de 2011.
Curso de profissionalização
Despacho n.º 17019/2011 de 20 de Dezembro de 2011
Curso de profissionalização em serviço da Universidade Aberta.
Conselho Nacional para o Empreendedorismo e a Inovação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2011 de 16 de Dezembro
Determina a missão e as competências do Conselho Nacional para o Empreendedorismo e a Inovação.
Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2011 de 16 de Dezembro
Aprova o Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação.
Parque Escolar
Despacho n.º 16802/2011 de 14 de Dezembro
Autoriza o pagamento de rendas à Parque Escolar, E. P. E., pelas escolas intervencionadas ao abrigo do Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário
Manuais escolares
Despacho n.º 16731-A/2011 de 12 de Dezembro
Constituição da comissão de avaliação e certificação prévia à adopção dos manuais escolares da área curricular disciplinar/disciplinas de Língua Estrangeira I e II (Espanhol) dos 7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade do 3.º ciclo do ensino básico.
Manuais escolares
Despacho n.º 16701/2011 de 12 de Dezembro
Constituição da comissão de avaliação e certificação prévia à adopção dos manuais escolares da área curricular disciplinar/disciplinas de Língua Estrangeira I e II (Francês) do 7.º ano de escolaridade do 3.º ciclo do ensino básico.
Rectificação do despacho que aprovou as provas finais para a conclusão dos 2.º e 3.º ciclos
Declaração de rectificação n.º 1847/2011 de 02 de Dezembro
Rectifica o despacho normativo n.º 14/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 18 de Novembro de 2011.
Manuais escolares
Despacho n.º 16188/2011 de 29 de Novembro
Constituição da comissão de avaliação e certificação prévia à adopção dos manuais escolares da área curricular disciplinar/disciplina de Geografia do 7.º ano de escolaridade do 3.º ciclo do ensino básico.
Rede de cursos do ensino português no estrangeiro
Despacho n.º 16149/2011 de 29 de Novembro
Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro para o ano lectivo de 2011-2012, reorganizando os horários dos ensinos básico e secundário.
Auditoria ao concurso de colocação de docentes
Resolução da Assembleia da República n.º 148/2011
Recomenda ao Governo a realização de uma auditoria ao concurso de colocação de docentes da bolsa de recrutamento n.º 2.
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