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Reconhecimento de graus estrangeiros
Aviso n.º 5782/2012 de 2012-04-24
Composição da comissão de reconhecimento de graus estrangeiros.
Exames nacionais do ensino secundário como provas de ingresso.
Deliberação n.º 591/2012 de 2012-04-24
Utilização dos exames nacionais do ensino secundário como provas de ingresso.
Contrato de transparência no acesso ao ensino superior
Resolução da Assembleia da República n.º 53/2012 de 2012-04-23
Recomenda ao Governo que estabeleça as condições para a criação de um contrato de transparência no acesso ao ensino superior.
Bolsas de Estudo
Declaração de retificação n.º 536/2012 de 2012-04-20
Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior.
Avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Declaração de Retificação n.º 20/2012 de 2012-04-20
Retifica o Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro, do Ministério da Educação e Ciência, que regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e revoga o Decreto Regulamentar n.º 2/2010, de 23 de junho, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2012.
«O Mundo na Escola»
Despacho n.º 5368/2012 de 2012-04-19
Cria o programa de formação para a cultura e para as várias áreas do saber nas escolas, denominado «O Mundo na Escola».
Regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos científico-humanísticos de nível secundário de educação
Portaria n.º 105/2012 de 2012-04-17
Sexta alteração à Portaria n.º 550-D/2004, de 21 de maio, que aprova o regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos científico-humanísticos de nível secundário de educação.
Contratação de pessoal docente
Aviso n.º 5499-A/2012 de 2012-04-13
Concurso anual de contratação com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente, para o ano escolar de 2012-2013.
Delegação de competências para recrutamento de pessoal não docente
Despacho n.º 5150/2012 de 2012-04-13
Delegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas para a realização dos procedimentos concursais de recrutamento de pessoal não docente.
Ensino Superior
Deliberação n.º 546/2012 de 2012-04-13
Estabelece regras para a fixação de elencos de provas de ingresso.
Matrículas, distribuição dos alunos por escolas e agrupamentos, regime de funcionamento das escolas e constituição de turmas
Despacho n.º 5106-A/2012 de 2012-04-12
Definição de um conjunto de normas relacionadas com as matrículas, distribuição dos alunos por escolas e agrupamentos, regime de funcionamento das escolas e constituição de turmas.
Conselho Nacional de Educação
Edital n.º 348/2012 de 2012-04-10
Apuramento dos resultados da eleição de dois representantes das associações pedagógicas para o Conselho Nacional de Educação.
Regulamentos de Funcionamento do Júri Nacional de Exames e o Regulamentos das Provas e dos Exames do Ensino Básico e Secundário
Despacho normativo n.º 6/2012 de 2012-04-10
Aprova o Regulamento de Funcionamento do Júri Nacional de Exames e o Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário e revoga o despacho normativo n.º 19/2008, de 19 de março.
Bolsas de Estudo
Despacho n.º 4913/2012 de 2012-04-10
Esclarecimento sobre a aplicação da alínea b) do n.º 1 do artigo 33.º do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior.
Subsídio anual por aluno aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
Portaria n.º 97/2012 de 2012-04-05
Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedidos ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.
Delegação de competências nos diretores e nos presidentes das CAP
Despacho n.º 4776/2012 de 2012-04-04
Delegação de competências nos diretores e nos presidentes das comissões administrativas provisórias de estabelecimentos de ensino não superior e de agrupamentos de escolas.
Manuais escolares
Despacho n.º 4751-A/2012 de 2012-04-03
Prorroga o período de vigência dos manuais escolares.
Reconhecimento de qualificações profissionais
Portaria n.º 91-A/2012 de 2012-03-30
Especifica as profissões regulamentadas no âmbito do ensino superior e designa as autoridades competentes para procederem ao reconhecimento das respetivas qualificações profissionais, nos termos da Lei n.º 9/2009, de 4 de março.
Reconhecimento das qualificações profissionais
Portaria n.º 91-A/2012. de 2012-03-30
Especifica as profissões regulamentadas no âmbito do ensino superior e designa as autoridades competentes para procederem ao reconhecimento das respetivas qualificações profissionais, nos termos da Lei n.º 9/2009, de 4 de março.
Ensino recorrente de nível secundário
Portaria n.º 91/2012 de 2012-03-30
Segunda alteração à Portaria n.º 550-E/2004, de 21 de maio, que cria diversos cursos do ensino recorrente de nível secundário, aprova os respetivos planos de estudos e aprova o regime de organização administrativa e pedagógica e de avaliação aplicável aos cursos científico-humanísticos, aos cursos tecnológicos e aos cursos artísticos especializados, nos domínios das partes visuais e dos audiovisuais, de ensino recorrente de nível secundário.
Bolsa de estudo
Despacho n.º 4505/2012. de 2012-03-29
Delegação de competências para análise e decisão do requerimento de atribuição de bolsa de estudo e a fixação do respetivo valor.
Biblioteca Científica Online (b -on)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2012. de 2012-03-15
Autoriza a realização da despesa para o ano de 2012 inerente à execução dos contratos celebrados com diversos editores, relativos à aquisição de conteúdos a serem disponibilizados via b-on.
Conselho Nacional de Educação
Parecer n.º 2/2012. de 2012-03-07
Parecer sobre Proposta de Revisão da Estrutura Curricular para o Ensino Básico e Secundário.
Conselho Nacional de Educação
Relatório (extrato) n.º 1/2012. de 2012-03-02
Versão resumida do Relatório de Atividades relativo ao ano de 2011.
Acesso ao Ensino Superior
Deliberação n.º 257/2012. de 2012-02-27
Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura de 2012.
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