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SIOE
Lei n.º 57/2011 de 28 de Novembro
Institui e regula o funcionamento do Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE).
Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2011 de 25 de Novembro
Determina a missão e as competências do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.
Exercício profissional tutelado (EPT) referente à prática de enfermagem
Despacho n.º 15775/2011 de 21 de Novembro
Cria um grupo de trabalho para estudo da actividade a desenvolver no âmbito do exercício profissional tutelado (EPT) referente à prática de enfermagem.
Provas finais 2.º ciclo do ensino básico
Despacho normativo n.º 14/2011 de 18 de Novembro
Altera o despacho normativo n.º 1/2005, de 5 de Janeiro.
Rectificação do cargo
Declaração de rectificação n.º 1747/2011 de 17 de Novembro
Rectifica o despacho n.º 13672/2011.
Rectificação de grau Académico
Declaração de rectificação n.º 1748/2011 de 17 de Novembro
Rectifica o despacho n.º 13905/2011, de 27 de Setembro.
Apoio financeiro para 2010-2011 - Protocolo de cooperação com a Associação Nacional dos Municípios Portugueses
Despacho n.º 15563/2011 de 16 de Novembro
Fixa para o ano lectivo de 2010-2011 o apoio financeiro estabelecido no protocolo de cooperação com a Associação Nacional dos Municípios Portugueses.
Apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar
Despacho n.º 15562/2011 de 16 de Novembro
Mantém para o ano lectivo de 2010-2011 o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar, estabelecido no protocolo de cooperação entre o Governo, a União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas.
Delegação de competências.
Despacho n.º 15548/2011 de 16 de Novembro
Delega competências nos directores regionais de Educação.
Rectifica: «O Secretário -Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia»
Declaração de rectificação n.º 1716/2011 de 14 de Novembro
Rectifica os avisos n.os 16919/2011 a 16930/2011
Tecnologias de Informação e Comunicação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2011 de 14 de Novembro
Cria o Grupo de Projecto para as Tecnologias de Informação e Comunicação.
Acção social escolar para o ano lectivo de 2011-2012.
Declaração de rectificação n.º 1639/2011 de Fevereiro 2011
Acção social escolar para o ano lectivo de 2011-2012.
Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superio
Despacho n.º 14402/2011 de 24 de Outubro
Publicita a composição da comissão independente de acordo com o no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, aprovado pelo despacho n.º 14474/2010 (2.ª série), de 16 de Setembro.
Cursos EFA e formações modulares
Portaria n.º 283/2011 de 24 de outubro
Segunda alteração à Portaria n.º 230/2008, de 7 de Março, que define o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos (cursos EFA) e das formações modulares previstos no Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro.
Manuais Escolares
Resolução da Assembleia da República de 24 de Outubro
Recomenda ao Governo que regule o empréstimo de manuais escolares.
Educação para o risco
Recomendação n.º 5/2011 de 20 de Outubro
Recomendação sobre educação para o risco
Apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didáctico
Despacho n.º 13909/2011 de 17 de Outubro
Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didáctico, no ano lectivo de 2011-2012.
Comissão de Acompanhamento do Programa Mais
Despacho n.º 13825/2011 de 14 de Outubro
Alteração ao despacho n.º 100/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 5 de Janeiro de 2010.
Avaliação do desempenho dos docentes
Portaria n.º 278/2011 de 14 de Outubro
Primeira alteração à Portaria n.º 1333/2010, de 31 de Dezembro, que estabelece as regras aplicáveis à avaliação do desempenho dos docentes que exercem funções de gestão e administração em estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, bem como em centros de formação de associações de escolas.
Avaliação do desempenho dos docentes
Portaria n.º 278/2011 de 14 de Outubro
Primeira alteração à Portaria n.º 1333/2010, de 31 de Dezembro, que estabelece as regras aplicáveis à avaliação do desempenho dos docentes que exercem funções de gestão e administração em estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, bem como em centros de formação de associações de escolas.
Financiamento público dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo com contrato de associação
Portaria n.º 277/2011 de 13 de Outubro
Primeira alteração à Portaria n.º 1324-A/2010, de 29 de Dezembro, que regulamenta as regras a que obedece o financiamento público dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo com contrato de associação.
Bolsas de Estudos
Despacho n.º 13218-A/2011 de 03 de Outubro
Publicita os casos de estudantes que podem apresentar candidatura à atribuição de bolsa de estudo para o ano lectivo de 2011-2012 no período compreendido entre os dias 17 e 31 de Outubro de 2011.
Prémio de Mérito.
Despacho n.º 13173-C/2011 de 30 de Setembro
Atribuição do Prémio de Mérito.
Manuais escolares
Despacho nº 13173-B/2011
Alteração aos despachos n.os 415/2008, de 30 de Novembro, 22025/2009, de 21 de Setembro, e 4857/2010, de 12 de Março.
Manuais Escolares
Despacho n.º 13173-A/2011 de 30 de Setembro
Alteração aos despachos n.os 29864/2007, de 30 de Novembro, e 15285-A/2010, de 7 de Outubro
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