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| SIOE |
| Lei n.º 57/2011 de 28 de Novembro |
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| Institui e regula o funcionamento do Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE). |
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| Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2011 de 25 de Novembro |
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| Determina a missão e as competências do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia. |
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| ExercÃcio profissional tutelado (EPT) referente à prática de enfermagem |
| Despacho n.º 15775/2011 de 21 de Novembro |
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| Cria um grupo de trabalho para estudo da actividade a desenvolver no âmbito do exercÃcio profissional tutelado (EPT) referente à prática de enfermagem. |
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| Provas finais 2.º ciclo do ensino básico |
| Despacho normativo n.º 14/2011 de 18 de Novembro |
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| Altera o despacho normativo n.º 1/2005, de 5 de Janeiro. |
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| Rectificação do cargo |
| Declaração de rectificação n.º 1747/2011 de 17 de Novembro |
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| Rectifica o despacho n.º 13672/2011. |
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| Rectificação de grau Académico |
| Declaração de rectificação n.º 1748/2011 de 17 de Novembro |
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| Rectifica o despacho n.º 13905/2011, de 27 de Setembro. |
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| Apoio financeiro para 2010-2011 - Protocolo de cooperação com a Associação Nacional dos MunicÃpios Portugueses |
| Despacho n.º 15563/2011 de 16 de Novembro |
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| Fixa para o ano lectivo de 2010-2011 o apoio financeiro estabelecido no protocolo de cooperação com a Associação Nacional dos MunicÃpios Portugueses. |
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| Apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar |
| Despacho n.º 15562/2011 de 16 de Novembro |
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| Mantém para o ano lectivo de 2010-2011 o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar, estabelecido no protocolo de cooperação entre o Governo, a União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas. |
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| Delegação de competências. |
| Despacho n.º 15548/2011 de 16 de Novembro |
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| Delega competências nos directores regionais de Educação. |
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| Rectifica: «O Secretário -Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia» |
| Declaração de rectificação n.º 1716/2011 de 14 de Novembro |
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| Rectifica os avisos n.os 16919/2011 a 16930/2011 |
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| Tecnologias de Informação e Comunicação |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2011 de 14 de Novembro |
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| Cria o Grupo de Projecto para as Tecnologias de Informação e Comunicação. |
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| Acção social escolar para o ano lectivo de 2011-2012. |
| Declaração de rectificação n.º 1639/2011 de Fevereiro 2011 |
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| Acção social escolar para o ano lectivo de 2011-2012.
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| Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superio |
| Despacho n.º 14402/2011 de 24 de Outubro |
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| Publicita a composição da comissão independente de acordo com o no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, aprovado pelo despacho n.º 14474/2010 (2.ª série), de 16 de Setembro. |
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| Cursos EFA e formações modulares |
| Portaria n.º 283/2011 de 24 de outubro |
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| Segunda alteração à Portaria n.º 230/2008, de 7 de Março, que define o regime jurÃdico dos cursos de educação e formação de adultos (cursos EFA) e das formações modulares previstos no Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro. |
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| Manuais Escolares |
| Resolução da Assembleia da República de 24 de Outubro |
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| Recomenda ao Governo que regule o empréstimo de manuais escolares. |
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| Educação para o risco |
| Recomendação n.º 5/2011 de 20 de Outubro |
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| Recomendação sobre educação para o risco |
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| Apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didáctico |
| Despacho n.º 13909/2011 de 17 de Outubro |
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| Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didáctico, no ano lectivo de 2011-2012. |
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| Comissão de Acompanhamento do Programa Mais |
| Despacho n.º 13825/2011 de 14 de Outubro |
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| Alteração ao despacho n.º 100/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 5 de Janeiro de 2010. |
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| Avaliação do desempenho dos docentes |
| Portaria n.º 278/2011 de 14 de Outubro |
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| Primeira alteração à Portaria n.º 1333/2010, de 31 de Dezembro, que estabelece as regras aplicáveis à avaliação do desempenho dos docentes que exercem funções de gestão e administração em estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, bem como em centros de formação de associações de escolas. |
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| Avaliação do desempenho dos docentes |
| Portaria n.º 278/2011 de 14 de Outubro |
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| Primeira alteração à Portaria n.º 1333/2010, de 31 de Dezembro, que estabelece as regras aplicáveis à avaliação do desempenho dos docentes que exercem funções de gestão e administração em estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, bem como em centros de formação de associações de escolas. |
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| Financiamento público dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo com contrato de associação |
| Portaria n.º 277/2011 de 13 de Outubro |
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| Primeira alteração à Portaria n.º 1324-A/2010, de 29 de Dezembro, que regulamenta as regras a que obedece o financiamento público dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo com contrato de associação. |
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| Bolsas de Estudos |
| Despacho n.º 13218-A/2011 de 03 de Outubro |
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| Publicita os casos de estudantes que podem apresentar candidatura à atribuição de bolsa de estudo para o ano lectivo de 2011-2012 no perÃodo compreendido entre os dias 17 e 31 de Outubro de 2011. |
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| Prémio de Mérito. |
| Despacho n.º 13173-C/2011 de 30 de Setembro |
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| Atribuição do Prémio de Mérito. |
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| Manuais escolares |
| Despacho nº 13173-B/2011 |
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| Alteração aos despachos n.os 415/2008, de 30 de Novembro, 22025/2009, de 21 de Setembro, e 4857/2010, de 12 de Março. |
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| Manuais Escolares |
| Despacho n.º 13173-A/2011 de 30 de Setembro |
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| Alteração aos despachos n.os 29864/2007, de 30 de Novembro, e 15285-A/2010, de 7 de Outubro |
