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Prazo para apresentação à candidatura a bolsa de estudo por parte de estudantes não bolseiros inscritos no ensino superior em 2010-2011.
Despacho n.º 12897-A/2011 de 27 Setembro
Publicita a afixação de um prazo para apresentação à candidatura a bolsa de estudo por parte de estudantes não bolseiros que tenham estado inscritos no ensino superior no ano lectivo de 2010-2011.
Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior
Despacho n.º 12780-B/2011 de 23 de Setembro
Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior
Directora regional-adjunta da DREN
Despacho n.º 12433/2011 de 20 de Setembro
Despacho n.º 12433/2011. D.R. n.º 181, Série II de 2011-09-20
Director regional-adjunto da DREN
Despacho n.º 12430/2011 de 20 de Setembro
Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de director regional-adjunto da Direcção Regional de Educação do Norte o licenciado Aristides Martins de Sousa.
Curso de profissional de técnico de apoio à gestão desportiva
Despacho n.º 12285/2011 de 19 de Setembro
É acrescentado bem como republicado em anexo ao presente o curso de profissional de técnico de apoio à gestão desportiva à tabela n.º 2 do despacho n.º 18173/2010, de 25 de Novembro.
Acção social escolar 2011-2012
Despacho n.º 12284/2011 de 19 de Setembro
Medidas de acção social escolar para o ano lectivo de 2011-2012.
Director regional da DREN
Despacho n.º 12250/2011 de 19 de Setembro
Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de director regional da Direcção Regional de Educação do Norte, o mestre João Henrique de Carvalho Dias Grancho.
Cursos básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano
Portaria n.º 267/2011 de 15 de Setembro
Primeira alteração à Portaria n.º 691/2009, de 25 de Junho, que cria os cursos básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano e aprova os respectivos planos de estudo.
Programa e calendário de Língua Portuguesa do ensino básico
Portaria n.º 266/2011 de 14 de Setembro
Aplica, a partir do ano lectivo de 2011-2012, o programa de Língua Portuguesa do ensino básico, homologado em 31 de Março de 2009, e estabelece o respectivo calendário.
Ensino Superior Privado
Portaria n.º 264/2011 de 12 de Setembro
Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2011-2012.
Director de serviços de gestão e modernização da DREN
Despacho n.º 11390/2011 de 7 de Setembro
Nomeação para o cargo de director de serviços de gestão e modernização da DREN - Luís Miguel dos Santos Ferreira.
Prorrogação do prazo das equipas da multidisciplinares da DGIDC
Despacho n.º 11388/2011 de 7 de Setembro
Prorroga o prazo dos projectos transversais específicos assumidos pelas equipas multidisciplinares.
Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular.
Despacho n.º 11387/2011 de 7 de Setembro
Nomeia, em regime de substituição, o licenciado Luís Alberto Panaca Maçaroco Ribeiro para exercer as funções de director de serviços de Planeamento e Administração Geral, da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular.
Professores - Condições de aquisição da profissionalização e da sua dispensa
Despacho n.º 10811/2011 de 01 de Setembro
O disposto no n.º 4 do despacho n.º 18 040/2008, de 4 de Julho, é prorrogado até ao final do ano lectivo 2012-2013.
Pagamento aos professores relatores e especialistas
Despacho n.º 10809/2011 de 01 de Setembro
Determina o pagamento aos professores relatores e especialistas dos ensinos básico e secundário pela reapreciação de provas de exames.
Delegação de competências no director-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho n.º 10773/2011 de 31 de Agosto
Delegação de competências no director-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Prof. Doutor Vítor Manuel Mendes Magriço.
Contratação de docentes DREM - http://www.dren.min-edu.pt,
Aviso n.º 16824/2011 de 30 de Agosto
Contratação de docentes para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário ano lectivo 2011-2012.
Regulamento de Acesso a Financiamento de Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico
Aviso n.º 16581/2011 de 25 de Agosto
Alteração ao Regulamento de Acesso a Financiamento de Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico.
Exercício da função de relatores
Despacho n.º 10580/2011 de 23 de Agosto
Revoga a alínea b) do n.º 4 do artigo 11.º do despacho n.º 5328/2011, publicado na 2.ª série do Diário da República, de 28 de Março.
Conversão de classificações atribuídas por instituições de ensino superior de Malta
Despacho n.º 10537/2011 de 22 de Agosto
Fixa a regra para a conversão de classificações atribuídas por instituições de ensino superior de Malta para a escala de classificação portuguesa, de acordo com o Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro.
Reconhecimento dos graus conferidos no 1.º e 2.º Ciclos
Despacho n.º 10536/2011 de 22 de Agosto
Reconhecimento dos graus conferidos no 1.º e 2.º Ciclos nos Estados membros da União Europeia, em conformidade com o n.º 2 da deliberação n.º 2430/2008, de 9 de Setembro.
Reconhecimento do grau de doutor
Despacho n.º 10535/2011 de 22 de Agosto
Reconhecimento do grau de doutor atribuído nos Estados-membros da União Europeia, em conformidade com o n.º 2 da deliberação n.º 2429/2008, de 9 de Setembro.
Organização curricular
Despacho normativo n.º 12/2011 de 22 de Agosto
Altera o Despacho Normativo n.º 7/2006, de 6 de Fevereiro.
Provas de aferição a realizar no final do 1.º ciclo do ensino
Despacho n.º 10534/2011 de 22 de Agosto
Altera o n.º 1 do despacho n.º 2351/2007, de 14 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de Fevereiro de 2007.
Princípios orientadores da organização e da gestão curricular do ensino básico
Despacho n.º 10533/2011 de 22 de Agosto
Altera o despacho n.º 19308/2008, de 8 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 21 de Julho de 2008.
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