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Farol FapFeira
Actividades / Projectos
Conselho Geral da Confap
No dia 29/04/2023, a Fapfeira esteve a participar no Conselho Geral da Confap, que decorreu em Viseu.
I Jornadas do Desenvolvimento Infantil
A 18 de março decorreram as "I Jornadas do Desenvolvimento Infantil", resultantes do protocolo entre a Clínica Pronunciar e a Fapfeira.
A participação superou todas as expectativas iniciais. A participação veio de todos os quadrantes da educação e além-fronteiras, o que nos deixa com uma enorme satisfação.
Foi possível ter acesso a palestras de pediatria, neurodesenvolvimento, pedopsiquiatria, psicologia, terapia da fala, psicomotricidade e terapia ocupacional.
Esperemos que a iniciativa tenha ido ao encontro de todos, que tenha ajudado a desconstruir vários "mitos" e a ultrapassar várias barreiras numa maior integração e equidade.
Obrigado a todos os oradores e a todos que estiveram connosco.
XIII Jantar das Associações de Pais do Concelho de Santa Maria da Feira
No XIII Jantar das Associações de Pais do concelho de Santa Maria da Feira, realizado no passado dia 30 de novembro de 2022, e ultrapassando todos os desafios, tivemos a participação do Dr. Gil Ferreira, Vereador da Educação, Engº António Pinto, pela Junta de Freguesia de Paços Brandão, Drª Mariana Carvalho, Presidente da CONFAP e diversas Associações de Pais e Encarregados de Educação do Concelho. Agradecemos a todos a presença neste Jantar anual!
Um especial agradecimento ao agrupamento de escolas de Paços de Brandão, pela sedência do espeço, à APEE do Outeiro e APEE Santo António, ambas de Riomeão, e à APEE da EB2/3 de Pa
Recanto dos Infantes - Viagem Medieval 2022
Após o reinicío da Viagem Medieval, e pela décima vez consecutiva, a Fapfeira disponibilizou aos visitantes da Viagem Medieval 2022, um espaço de utilização gratuita dentro do recinto para quem, necessite de cuidar da alimentação e higiene dos seus bebés.
O espaço foi assegurado por pais e voluntários da Federação, a quem deixamos um enorme agradecimento!
Cuidador Informal - Informe-se...
Segurança na Internet
Legislação
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Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P
Portaria n.º 294/2012 de 2012-09-28
Aprova os Estatutos da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P.
Cursos Básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano
Declaração de Retificação n.º 55/2012 de 2012-09-28
Retifica a Portaria n.º 225/2012, de 30 de julho, do Ministério da Educação e Ciência, que cria os Cursos Básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e estabelece o regime relativo à organização, funcionamento, avaliação e certificação dos cursos, bem como o regime de organização das iniciações em Dança e em Música no 1.º Ciclo do Ensino Básico, publicada no Diário da Rep&u
Manuais escolares
Despacho n.º 12729-A/2012 de 2012-09-27
Ajustamentos e adaptações aos manuais escolares.
Estatuto da Carreira Docente
Despacho n.º 12635/2012 de 2012-09-27
Determina a correspondência entre a avaliação obtida no SIADAP nas menções qualitativas específicas previstas no artigo 46.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
Cursos vocacionais
Portaria n.º 292-A/2012 de 2012-09-26
Cria uma experiência-piloto de oferta formativa de cursos vocacionais no ensino básico no ano letivo de 2012-2013 e regulamenta os termos e as condições para o seu funcionamento.
Passe escolar
Declaração de Retificação n.º 52/2012 de 2012-09-24
Retifica a Portaria n.º 268-A/2012, de 31 de agosto, da Presidência do Conselho de Mini stros e dos Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência, que altera as condições de atribuição do passe escolar designado passe «4_18@escola.tp», aprovadas pela Portaria n.º 138/2009, de 3 de fevereiro, e altera as condições de atribuição do passe designado «sub23@superior.tp», aprovadas pela Portaria n.º 982-B/2009, de 2 de setembro, publicada
Apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública
Despacho n.º 12235/2012. de 2012-09-18
Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático no ano letivo de 2012-2013
Estatuto do Aluno e Ética Escolar
Declaração de Retificação n.º 46/2012 de 2012-09-17
Declaração de retificação à Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro, que aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estabelece os direitos e os deveres do aluno dos ensinos básico e secundário e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa na sua educação e formação, revogando a Lei n.º 30/2002, de 20 de dezembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 172, de 5 de setembro de 2012.
Currículo específico individual (CEI)
Portaria n.º 275-A/2012 de 2012-09-11
Regula o ensino de alunos com currículo específico individual (CEI) em processo de transição para a vida pós-escolar.
Ação social escolar
Despacho n.º 11886-A/2012 de 2012-09-06
Condições de aplicação das medidas de ação social escolar para o ano letivo de 2012-2013. Alterações e aditamentos ao despacho n.º 18987/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 17 de agosto de 2009, com as alterações entretanto introduzidas.
Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público
Portaria n.º 274-A/2012 de 2012-09-06
Primeira alteração à Portaria n.º 195/2012, de 21 de junho, que aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2012-2013.
Estatuto do Aluno e Ética Escolar
Lei n.º 51/2012 de 2012-09-05
Aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estabelece os direitos e os deveres do aluno dos ensinos básico e secundário e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa na sua educação e formação, revogando a Lei n.º 30/2002, de 20 de dezembro.
PIEF – Programa Integrado de Educação e Formação
Portaria n.º 272/2012 de 2012-09-04
Cria o Programa de Apoio e Qualificação do PIEF – Programa Integrado de Educação e Formação.
Refeições dos SSAP
Portaria n.º 421/2012 de 2012-09-04
Atualização do preço das refeições dos SSAP.
Transferências das verbas para as autarquias locais
Portaria n.º 268-B/2012 de 2012-08-31
Estabelece o regime temporal das transferências das verbas para as autarquias locais.
passe escolar
Portaria n.º 268-A/2012 de 2012-08-31
Altera as condições de atribuição do passe escolar designado passe «4_18@escola.tp», aprovadas pela Portaria n.º 138/2009, de 3 de fevereiro, e altera as condições de atribuição do passe designado «sub23@superior.tp», aprovadas pela Portaria n.º 982-B/2009, de 2 de setembro.
Avaliação do desempenho docente
Portaria n.º 266/2012 de 2012-08-30
Estabelece as regras a que obedece a avaliação do desempenho docente dos diretores de agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, dos diretores dos centros de formação de associações de escolas e dos diretores das escolas portuguesas no estrangeiro.
Contratos de autonomia
Portaria n.º 265/2012 de 2012-08-30
Define as regras e procedimentos a observar quanto à celebração, acompanhamento e avaliação dos contratos de autonomia a celebrar entre os agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e o Ministério da Educação e Ciência.
Alteração ao Código do Trabalho
Lei n.º 47/2012 de 2012-08-29
Procede à quarta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, por forma a adequá-lo à Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto, que estabelece o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar e consagra a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 5 anos de idade.
Estatuto do Bolseiro de Investigação
Decreto-Lei n.º 202/2012 de 2012-08-27
Procede à primeira alteração ao Estatuto do Bolseiro de Investigação, aprovado em anexo à Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto.
Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo
Lei n.º 33/2012 de 2012-08-23
Sexta alteração do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de novembro.
Estatuto da Carreira Docente
Despacho normativo n.º 19/2012 de 2012-08-17,
Revogação do despacho normativo n.º 24/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 23 de setembro de 2010.
Programa Escolhas.
Despacho normativo n.º 17/2012 de 2012-08-16,
Aprova o Regulamento do Programa Escolhas.
Metas curriculares
Despacho n.º 10874/2012 de 2012-08-10
Homologação das metas curriculares das disciplinas de Português, de Matemática, de Tecnologias de Informação e Comunicação, de Educação Visual e de Educação Tecnológica do ensino básico.
Exercício profissional tutelado (EPT) referente à prática de enfermagem
Despacho n.º 10811/2012 de 2012-08-09
Altera o despacho n.º 15775/2011, de 14 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 21 de novembro de 2011 [cria um grupo de trabalho para estudo da atividade a desenvolver no âmbito do exercício profissional tutelado (EPT) referente à prática de enfermagem].
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